OBSERVE - Observatório Lei Maria da Penha



Notícias

Jornada de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres: "Denunciei, e agora?"
Data de publicação: 08-11-2016

I Encontro Baiano pelo Fim da Violência contra Mulheres
Data de publicação: 25-11-2011

A VIOLÊNCIA SIMBÓLICA DE GÊNERO E A LEI “ANTIBAIXARIA” NA BAHIA
Data de publicação: 30-08-2011

Cinco anos da Lei Maria da Penha
Data de publicação: 11-08-2011

Estados instados a adoptar legislação contra discriminação feminina
Data de publicação: 14-07-2011

ONU: COMITÊ ANALISA A SITUAÇÃO DAS MULHERES EM OITO PAÍSES
Data de publicação: 14-07-2011

A SPM MOBILIZA MULHERES PARA 3ª CONFERÊNCIA
Data de publicação: 14-07-2011

Entidades pedem atendimento 24 horas na Delegacia da Mulher de Londrina
Data de publicação: 14-07-2011

Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE divulga trabalho na Fenearte
Data de publicação: 12-07-2011

Autores de violência doméstica ganharão um núcleo no sistema prisional
Data de publicação: 12-07-2011

Fotógrafa procura mulheres vítimas de violência para ensaio
Data de publicação: 12-07-2011

A Senadora Lídice da Mata anuncia debate sobre direitos sexuais e reprodutivos das mulheres
Data de publicação: 12-07-2011

A Subcomissão discute estudo sobre mulheres com foco em violência
Data de publicação: 12-07-2011

SPM e DIEESE lançam Anuário das Mulheres Brasileiras
Data de publicação: 11-07-2011

MP pede investigação de humorista por piada sobre estupro
Data de publicação: 11-07-2011

Fórum de mulheres de partidos políticos se reúne em Brasília
Data de publicação: 11-07-2011

Reunião em Brasília fará uma avaliação do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Data de publicação: 11-07-2011

Pesquisa revela que quase metade das mulheres já sofreu violência doméstica
Data de publicação: 11-07-2011

Violência contra as mulheres será debatida em subcomissão
Data de publicação: 07-07-2011

ONU pede a Governos fim das injustiças contra mulheres
Data de publicação: 07-07-2011

ONU: apesar dos avanços, mulheres ainda sofrem discriminação
Data de publicação: 07-07-2011

Violência sexual quase impune na Europa, diz ONU
Data de publicação: 07-07-2011

O que pode ser feito para reduzir o índice de violência contra a mulher
Data de publicação: 06-07-2011

Hoje acontece a abertura da exposição Brasil Feminino na Biblioteca Nacional
Data de publicação: 06-07-2011

Mais de 40% das mulheres já foram vítimas
Data de publicação: 06-07-2011

Violência doméstica responde por 9% dos processos criminais da cidade de São Paulo
Data de publicação: 06-07-2011

MP consegue condenação de todos réus julgados por homicídios contra mulher em Cuiabá
Data de publicação: 06-07-2011

PORTUGAL - Slut Walk 2011
Data de publicação: 27-06-2011

ANGOLA - Aprovação da Lei contra Violência Doméstica satisfaz famílias
Data de publicação: 22-06-2011

Vadias por quê?
Data de publicação: 22-06-2011

Mulheres vítimas de violência participam de Audiência Magna sobre a Lei Maria da Penha
Data de publicação: 21-06-2011

Maria da Penha fala no TJDFT sobre lei que leva seu nome
Data de publicação: 21-06-2011

ANGOLA - Lei contra Violência Doméstica será votada em definitivo
Data de publicação: 21-06-2011

Vítimas de ameaças se sentem desamparadas pelo Estado
Data de publicação: 21-06-2011

TJSP lança site para orientar vítimas de violência doméstica
Data de publicação: 20-06-2011

Afeganistão é o pior país do mundo para as mulheres viverem
Data de publicação: 16-06-2011

Psiquiatra acusado de violação suspenso por dois meses
Data de publicação: 16-06-2011

PROGRAMA ASSUNTO DO DIA - LEI MARIA DA PENHA
Data de publicação: 14-06-2011

'Marcha das vagabundas' chega ao México
Data de publicação: 14-06-2011

Projeto de Gênero e Mídia da UBM defenderá integralidade da Lei Maria da Penha
Data de publicação: 14-06-2011

Forrozeiro dispara: “A coisificação da mulher alimenta a violência”
Data de publicação: 14-06-2011

Equidade de Gênero contribui para combater todas as formas de preconceito
Data de publicação: 09-06-2011

Rafinha Bastos é vítima de estupro
Data de publicação: 09-06-2011

No Senado, Gleisi Hoffmann mostrou afinação com o Planalto
Data de publicação: 09-06-2011

Mulheres nicaraguenses farão 'Marcha dasVadias'
Data de publicação: 08-06-2011

Celebram reunião especializada de mulheres do Mercosul no Paraguai
Data de publicação: 08-06-2011

Protesto contra violência termina em clube dos humoristas do CQC
Data de publicação: 08-06-2011

I Seminário da Lei Maria da Penha reúne centenas de pessoas no TJES
Data de publicação: 06-06-2011

Dolabella diz que é constrangedor ter que ficar a 300m da ex-mulher
Data de publicação: 06-06-2011

SPM REALIZA MESA TÉCNICA PARA ATENDIMENTO ÀS MULHERES E EDITAIS
Data de publicação: 06-06-2011

Seminário da Lei Maria da Penha será na próxima segunda-feira
Data de publicação: 29-05-2011

Articulação dos governos locais para efetivar políticas públicas para as mulheres
Data de publicação: 29-05-2011

Apelo à violência contra mulheres sauditas que ousem conduzir
Data de publicação: 26-05-2011

Complexo do Alemão registra dois casos de violência contra a mulher por dia
Data de publicação: 26-05-2011

Ministra de Política para Mulheres estará em Maceió
Data de publicação: 26-05-2011

Defensoria lança cartilhas sobre direitos dos grupos em situação de risco
Data de publicação: 26-05-2011

Fórum Nacional de Organismos de Políticas para as Mulheres começa nesta terça-feira
Data de publicação: 26-05-2011

Ministra debate CPMI da Violência com senadora Ana Rita
Data de publicação: 26-05-2011

Pimenta Neves na cadeia: chega ao fim um dos casos mais emblemáticos de impunidade do País
Data de publicação: 26-05-2011

“Sade en la Complutense” por Beatriz Preciado
Data de publicação: 21-05-2011

LÚCIA BARBOSA ASSUME SECRETARIA DE POLITICAS ÀS MULHERES DA BAHIA
Data de publicação: 21-05-2011

Rio de Janeiro - Delegacia Especial de Atendimento à Mulher realiza atendimento em Nilópolis
Data de publicação: 21-05-2011

Assis Melo propõe auxílio temporário à mulher vítima de violência
Data de publicação: 21-05-2011

SPM cobra providências para punição de Roger Abdelmassih
Data de publicação: 21-05-2011

Veja "mamaço" feito em defesa da amamentação em local público DE SÃO PAULO
Data de publicação: 21-05-2011

Presidente do STF abre encontro promovido por CNJ e Childhood Brasil
Data de publicação: 20-05-2011

Vereadores de Salvador parabenizam o vereador Joceval Rodrigues
Data de publicação: 20-05-2011

Governo do Estado abre vagas de emprego para coordenação da Casa Abrigo
Data de publicação: 20-05-2011

Cabo Verde: Arquipélago continua a ser modelo para África no respeito pela liberdade, diz Freedom House
Data de publicação: 20-05-2011

Portugal - Uma justiça da Idade Média? Violador de grávida absolvido
Data de publicação: 20-05-2011

TCU avalia em auditoria ações governamentais relativas à violência contra as mulheres
Data de publicação: 19-05-2011

MPE cobra centro para mulheres vítimas de violência em cidade de MT
Data de publicação: 19-05-2011

PORTUGAL - Vítimas de violência doméstica sem dinheiro para pagar viagem até ao centro de acolhimento
Data de publicação: 19-05-2011

Dez mulheres são estupradas por dia no estado do Rio, afirma pesquisa
Data de publicação: 18-05-2011

Um em cada quatro jovens já foi agressor e vítima em relações amorosas
Data de publicação: 18-05-2011

Lei amenizou violência, diz delegada
Data de publicação: 16-05-2011

Crime cibernético não é sinônimo de impunidade
Data de publicação: 16-05-2011

PORTUGAL - Protesto contra absolvição de psiquiatra acusado de violar grávida
Data de publicação: 16-05-2011

DEAM: plano de ação semestral
Data de publicação: 13-05-2011

Mais de 400 mil mulheres são violadas por ano na República Democrática do Congo
Data de publicação: 13-05-2011

Ministra pede orçamento
Data de publicação: 13-05-2011

Portugal - Absolvido de violação. Temos uma Justiça da Idade Média?
Data de publicação: 13-05-2011

SSP pune delegado que prendeu PM acusado de agredir ex-companheira Martins é plantonista da 5ª Delegacia de Periperi e se revoltou com a forma como uma jovem de 19 anos estava sendo agredida pelo ex-companheiro
Data de publicação: 12-05-2011

SES firma parceria com canadenses para desenvolvimento de ações em Saúde Mental
Data de publicação: 12-05-2011

Polícia lança Programa Mulher Mais Consciente nesta sexta-feira
Data de publicação: 12-05-2011

Congresso vai apurar situação da mulher
Data de publicação: 12-05-2011

Comunidade dos Países de Língua Portuguesa reafirma compromissos internacionais sobre direitos das mulheres
Data de publicação: 12-05-2011

PB, RO, SC e SE terão juizados de violência contra a mulher
Data de publicação: 12-05-2011

Magistrados participam de curso de capacitação
Data de publicação: 10-05-2011

Congresso vai criar CPMI sobre causas da violência contra a mulher
Data de publicação: 10-05-2011

Lançado pacto contra violência à mulher no Rio Grande do Sul
Data de publicação: 10-05-2011

Ângela Portela apresenta dados sobre violência doméstica
Data de publicação: 10-05-2011

Comentário de policial em palestra gera protesto global da
Data de publicação: 10-05-2011

Dezessete mulheres assassinadas e 21 estupradas em três meses; entidades discutem violência
Data de publicação: 05-05-2011

NOVOS SECRETÁRIOS TOMAM POSSE NESTA SEXTA-FEIRA
Data de publicação: 05-05-2011

Sesau e TJ firmam parceria para atendimento a vítimas de violência doméstica
Data de publicação: 05-05-2011

Grupo fará 'mamaço' após mãe ter sido impedida de amamentar em exposição
Data de publicação: 05-05-2011

Senador José Pimentel quer maior rigor na aplicação da Lei Maria da Penha
Data de publicação: 29-04-2011

STF libera juiz que chamou Lei Maria da Penha de
Data de publicação: 29-04-2011

Vereadora Dona Geni consegue aprovação de projeto para proteção de crianças e adolescentes
Data de publicação: 29-04-2011

Violência contra mulher não registra queda há mais de uma década, revela estudo
Data de publicação: 29-04-2011

Miriam comemora criação de varas da Violência Doméstica no interior
Data de publicação: 29-04-2011

Palestra abordará assédio sexual no trabalho‏
Data de publicação: 28-04-2011

RORAIMA - Sul do Estado terá palestras sobre violência doméstica contra a mulher
Data de publicação: 28-04-2011

ANGOLA - Mulheres no Cunene chamadas a denunciarem actos de violência doméstica
Data de publicação: 28-04-2011

Artistas expõem obras para saudar Dia da Paz
Data de publicação: 28-04-2011

CCJ aprova projeto que impede suspensão de processo
Data de publicação: 28-04-2011

MS - Setas participa de evento social neste sábado na Capital
Data de publicação: 28-04-2011

Ministério Público de Rondônia aumenta em cerca de 40% atendimento aos cidadãos em 2010
Data de publicação: 28-04-2011

Comissão dos Direitos da Mulher se reúne para planejar audiência pública
Data de publicação: 28-04-2011

Lei Maria da Penha: aprovado fim do direito a suspensão de processo
Data de publicação: 28-04-2011

Iriny Lopes recebe Comitiva da Anistia Internacional
Data de publicação: 28-04-2011

"3º Seminário de Violência contra a Mulher" tem início nesta terça-feira
Data de publicação: 27-04-2011

Grupo de Trabalho estuda propostas para otimizar o atendimento a mulheres vítimas de violência
Data de publicação: 27-04-2011

Violência doméstica será tema de palestra em Araruama
Data de publicação: 27-04-2011

Comissão da Mulher confecciona calendário com datas importantes‏
Data de publicação: 27-04-2011

Medida obriga Dado Dolabella a ficar 300 metros longe de Viviane Sarahyba
Data de publicação: 27-04-2011

Lei diferencia injúria e violência doméstica psicológica
Data de publicação: 27-04-2011

Maria da Penha resulta em 111 mil sentenças em 4 anos
Data de publicação: 27-04-2011

Empresas promovem a inserção feminina no mercado de trabalho por meio de ações de responsabilidade social
Data de publicação: 27-04-2011

Centro de Referência em Porto Velho amplia parcerias para atender demanda
Data de publicação: 25-04-2011

História de Maria da Penha inspira filme
Data de publicação: 25-04-2011

O sujeito de direito sob proteção da Lei Maria da Penha é a mulher, diz autora, discordando da abrangência para homossexuais homens
Data de publicação: 24-04-2011

Homicídio de mulheres foi reduzido em 70% com lei, afirma promotora De Brasília
Data de publicação: 24-04-2011

Polícia Civil realiza 3º Seminário de Violência contra a Mulher em Cuiabá
Data de publicação: 24-04-2011

382. Mulheres: Conquista e Dilemas - Mahara e Victória
Data de publicação: 24-04-2011

Secretaria realiza oficina sobre violência contra a mulher
Data de publicação: 20-04-2011

Colômbia - Estudo revela mais de 627 mil casos de violência contra a mulher em sete anos
Data de publicação: 20-04-2011

Entidades que defendem a causa se unem contra o fim do Pavivis
Data de publicação: 20-04-2011

Namibe registra mais de setenta casos de violência doméstica
Data de publicação: 20-04-2011

Lei Maria da Penha é aplicada a um casal homossexual no Rio
Data de publicação: 20-04-2011

Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher cobra delegacia 24 horas
Data de publicação: 19-04-2011

Publicação reúne as principais normas que tratam de temas relacionados às mulheres.
Data de publicação: 18-04-2011

Iriny Lopes reforça importância da CPMI sobre violência doméstica em reunião com presidente do Senado
Data de publicação: 13-04-2011

Ministra debate implementação da Lei Maria da Penha com deputadas federais
Data de publicação: 13-04-2011

Jornal da Justiça: ministra Cármen Lúcia é contra alterações na Lei Maria da Penha A ministra Cármen Lúcia se declarou contrária a alterações na Lei Maria da Penha. Ela participou de um debate sobre esse tema na recém instalada Subcomissão em Defesa da M
Data de publicação: 13-04-2011

Lei Maria da Penha mudou direito brasileiro, afirma ministra do Supremo
Data de publicação: 13-04-2011

Quatro ministras com Sarney em defesa da mulher
Data de publicação: 12-04-2011

MP e governo intensificam combate à violência doméstica
Data de publicação: 12-04-2011

Governo iniciará 112 intervenções em toda a Paraíba com investimentos orçados em R$ 800 milhões.
Data de publicação: 12-04-2011

Violência contra mulher pode ter registro obrigatória
Data de publicação: 12-04-2011

Maria da Penha não se aplica a homem agredido por esposa
Data de publicação: 08-04-2011

Lei que obriga mulheres vítimas de violências a serem atendidas em qualquer delegacia do Estado não está sendo cumprida.
Data de publicação: 08-04-2011

Defensoria Pública itinerante leva orientação às comunidades em Salvador
Data de publicação: 08-04-2011

Juízes maranhenses participam da V Jornada Sobre a Lei Maria da Penha
Data de publicação: 08-04-2011

Minas socializa lei Maria da Penha
Data de publicação: 08-04-2011

Violência contra a Mulher: ONU lança banco de dados
Data de publicação: 07-04-2011

Semana é dedicada à discussão sobre o fim da violência contra a mulher
Data de publicação: 07-04-2011

Vereadores apóiam a criação de Juizado de Violência Doméstica e Familiar
Data de publicação: 07-04-2011

SPMulheres:Nota sobre as declarações dos deputados Bolsonaro e Marco Feliciano
Data de publicação: 07-04-2011

Combate à violência doméstica contra mulher é tema de projeto em Gurupi
Data de publicação: 07-04-2011

Entidades fazem manifesto contra mudanças na Lei Maria da Penha
Data de publicação: 07-04-2011

Projeto cria sistema de registro de violência contra a mulher
Data de publicação: 07-04-2011

Movimento entrega documento em defesa da Lei Maria da Penha
Data de publicação: 05-04-2011

Dezenas de feridos em protestos contra igualdade das mulheres em Bangladesh
Data de publicação: 05-04-2011

Eliana Calmon: varas especializadas em violência contra mulher precisam de mais estrutura
Data de publicação: 05-04-2011

Violência contra a mulher afeta economia do país, conclui ministra do STJ em seminário
Data de publicação: 05-04-2011

Sessão na Assembléia homenageia luta das mulheres baianas
Data de publicação: 05-04-2011

Kelly Magalhães homenageia Jusmari em sessão especial
Data de publicação: 02-04-2011

Combate à violência doméstica contra mulher é tema de projeto em Gurupi
Data de publicação: 02-04-2011

UBM-RJ debate violência contra a mulher e políticas públicas
Data de publicação: 02-04-2011

Inaugurado centro de aconselhamento familiar em Mbanza Kongo - Zaire.
Data de publicação: 01-04-2011

Notificados no Zaire mais de mil casos de violência doméstica em nove anos
Data de publicação: 01-04-2011

Instalação de Juizado de Violência contra a Mulher é um avanço para a sociedade, afirma coordenadora
Data de publicação: 01-04-2011

"Ter uma presidenta desafia o movimento a ousar ainda mais", diz ativista
Data de publicação: 31-03-2011

FUNES INAUGURA 'CIDADE DA MULHER'
Data de publicação: 30-03-2011

Síntese - Constitucionalidade do artigo Lei Maria da Penha - STF no Youtube
Data de publicação: 29-03-2011

Ministra recebe comissão do Movimento das Mulheres Camponesas - MMC
Data de publicação: 28-03-2011

A valorização da mulher melhora nossa sociedade e valoriza a nossa democracia
Data de publicação: 28-03-2011

Nota sobre a decisão do STF em relação a Lei Maria da Penha
Data de publicação: 26-03-2011

Centro afirma que falta boa vontade em criar Juizado Especial de Violência Doméstica na PB
Data de publicação: 26-03-2011

Brasil perde 10% do PIB com violência contra a mulher
Data de publicação: 25-03-2011

STF declara constitucionalidade do artigo 41 da Lei Maria da Penha
Data de publicação: 25-03-2011

Varas da Mulher no estado estão entre as pioneiras do país
Data de publicação: 25-03-2011

Mulheres debate na Guatemala acordos para erradicação da violência
Data de publicação: 24-03-2011

(21/03/2011) CEAFRO lança campanha pelo fim da violência contra as mulheres negras baianas na próxima 4ª feira (23/3)
Data de publicação: 23-03-2011

Violência contra a mulher gera 500 ações por mês
Data de publicação: 23-03-2011

Bancada feminina debate criação de juizados contra violência doméstic
Data de publicação: 22-03-2011

Defensoria participa da campanha pela notificação de violência contra a mulher
Data de publicação: 22-03-2011

V Jornada Lei Maria da Penha
Data de publicação: 22-03-2011

Resolução do CNJ determina criação de coordenadorias de violência contra mulheres nos tribunais
Data de publicação: 22-03-2011

Ministro Peluso abre Jornada Maria da Penha nesta terça-feira
Data de publicação: 22-03-2011

Lei Maria da Penha resultou em 111 mil sentenças até julho de 2010, constata balanço parcial do CNJ
Data de publicação: 22-03-2011

Bancada feminina pede recursos para aplicar Lei Maria da Penha
Data de publicação: 22-03-2011

Lei Maria da Penha trouxe mudança conceitual no combate à violência contra a mulher, diz especialista
Data de publicação: 22-03-2011

Lei Maria da Penha trouxe mudança conceitual no combate à violência contra a mulher, diz especialista
Data de publicação: 22-03-2011

Acordo quer fortalecer Lei Maria da Penha
Data de publicação: 21-03-2011

Lei Maria da Penha será divulgada nos estádios de futebol
Data de publicação: 21-03-2011

Resolução nº 128, de 17 de março de 2011
Data de publicação: 17-03-2011

TJ participa de evento em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
Data de publicação: 16-03-2011

Dilma pede que violência contra mulher seja denunciada
Data de publicação: 15-03-2011

Guatemala será sede de reunião contra violência de gênero
Data de publicação: 15-03-2011

Brasil passa a ter 52 varas e juizados especializados de violência contra a mulher
Data de publicação: 11-03-2011

Mutirão no Rio Grande do Sul e Lei Maria da Penha são destaques no CNJ no Ar
Data de publicação: 11-03-2011

Vila Velha(ES) terá vara de violência contra a mulher Publicado em Terça, 08 Março 2011 21:00
Data de publicação: 08-03-2011

Judiciário Paraense instala a 3ª vara de violência contra a mulher
Data de publicação: 08-03-2011

TJBA realizará campanha de combate à violência contra a mulher no carnaval
Data de publicação: 28-02-2011

Dia Internacional da Luta pela Não Violência Contra a Mulher
Data de publicação: 22-11-2010

Rádio contra a violência
Data de publicação: 11-11-2010

CNJ afasta juiz por preconceito contra a Lei Maria da Penha
Data de publicação: 11-11-2010

Discriminação é uma forma de violência contra as mulheres
Data de publicação: 29-10-2010

O PLEBISCITO DO ABORTO
Data de publicação: 13-10-2010

Metade das denúncias de violência doméstica contra a mulher é de lesão e ameaça
Data de publicação: 13-10-2010

Metade das denúncias de violência doméstica contra a mulher é de lesão e ameaça
Data de publicação: 13-10-2010

Hospitais terão de notificar a polícia em casos de violência contra mulher
Data de publicação: 04-10-2010

Curso sobre Direitos Humanos com ênfase na Lei Maria da Penha
Data de publicação: 16-09-2010

Lançada Norma Técnica que orienta padronização nas DEAMs
Data de publicação: 16-09-2010

Monção de repúdio é redigida durante Fazendo Gênero
Data de publicação: 31-08-2010

As Elizas do Brasil e Suas Mortes Anunciadas
Data de publicação: 11-08-2010

As Elizas do Brasil e Suas Mortes Anunciadas
Data de publicação: 11-08-2010

O machismo em pauta
Data de publicação: 19-07-2010

Ministra lembra casos Mércia e Eliza e diz que violência contra a mulher é diária
Data de publicação: 12-07-2010

Aprovado em Comissão Projeto de Lei que modifica a Lei Maria da Penha
Data de publicação: 07-07-2010

Espírito Santo lidera ranking de mulheres assassinadas
Data de publicação: 06-07-2010

NOTA DE REPÚDIO ÀS DECLARAÇÔES DO JOGADOR FELIPE MELO
Data de publicação: 03-06-2010

Das 5.565 cidades brasileiras, apenas 397 têm delegacias da mulher
Data de publicação: 13-05-2010

Oficio à Ministra Nilceia Freire
Data de publicação: 05-05-2010

O retorno do caso Geisy Arruda
Data de publicação: 23-04-2010

Proposta cria centros de atendimentos multidisciplinar
Data de publicação: 23-04-2010

Monção de repúdio do CNDM
Data de publicação: 25-03-2010

Todos estados terão juizados especializados em 2011
Data de publicação: 23-03-2010

Jornadas Lei Maria da Penha
Data de publicação: 19-03-2010

Implantação da Lei Maria da Penha é mais difícil no meio rural, aponta Contag
Data de publicação: 19-03-2010

Sociedade deve promover cultura de respeito à mulher
Data de publicação: 09-03-2010

Processo contra agressor depende de representação da vítima
Data de publicação: 26-02-2010

Lei Maria da Penha pune também as mulheres
Data de publicação: 22-02-2010

Acusadas por aborto vão ao STJ para impedir júri na 4ª
Data de publicação: 22-02-2010

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - Grito contra a impunidade
Data de publicação: 27-01-2010

Projeto altera "Maria da Penha" para acelerar punição
Data de publicação: 27-01-2010

SPM divulga balanço de 2009 do Ligue 180
Data de publicação: 26-01-2010

Seria inaceitável se o projeto do Código de Processo Penal desconsiderasse as diversas peculiaridades da Lei Maria da Penha
Data de publicação: 11-01-2010

Ministério Público discute fortalecimento da Lei Maria da Penha
Data de publicação: 07-01-2010

Disque-denúncia já recebeu sete ligações de violência contra mulher este ano
Data de publicação: 07-01-2010

Em primeira votação no Senado Lei Maria da Penha permanece intocada
Data de publicação: 14-12-2009

Declaração Final da Assembléia pela Frente Nacional pelo fim das Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto
Data de publicação: 10-12-2009

Frentistas participarão de campanha pelo fim da violência contra mulher
Data de publicação: 22-11-2009

Lançada Campanha 16 dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres
Data de publicação: 20-11-2009

Rio de Janeiro sedia Fórum Nacional contra Violência Doméstica
Data de publicação: 20-11-2009

nota de repúdio do OBSERVE à UNIBAN
Data de publicação: 10-11-2009

A turba da Uniban por Contardo Calligaris
Data de publicação: 09-11-2009

Defensoria é parceira em campanha contra violência
Data de publicação: 28-10-2009

EUA, Brasil e Países Baixos fazem comunicado de combate à violência contra meninas
Data de publicação: 22-10-2009

Lei Maria da Penha é abordada em seminário indígena
Data de publicação: 22-10-2009

Primeiro estudo de caso sobre implantação da Lei Maria da Penha acaba de ser lançado
Data de publicação: 20-10-2009

Diário Oficial da União e da Justiça lembram Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher
Data de publicação: 19-10-2009

3 Anos da Lei Maria da Penha: Prós e Contras - Contradições nas Novas Reformas do Código Penal"
Data de publicação: 06-10-2009

Frente pela legalização do aborto será lançada em Salvador
Data de publicação: 25-09-2009

SEPROMI lança II Plano Estadual de Políticas para Mulheres
Data de publicação: 14-09-2009

Robson Caetano é detido acusado de agredir a mulher
Data de publicação: 08-09-2009

Maria da Penha pede punição por atraso de processo
Data de publicação: 08-09-2009

Título de cidadã baiana será entregue à Maria da Penha Fernandes
Data de publicação: 04-09-2009

Violência doméstica poderá ser apurada mesmo sem denúncia
Data de publicação: 04-09-2009

Lei Maria da Penha está sob ameaça
Data de publicação: 04-09-2009

Governo ouve 213 mulheres para desenvolver políticas de combate à violência
Data de publicação: 27-08-2009

MPE: procurador assina apoio à Lei Maria da Penha
Data de publicação: 20-08-2009

ENCUENTRO DE MUJERES DE REDES REGIONALES DE AMÉRICA LATINA Y EL CARIBE EN EL PROCESO DE CAIRO+15
Data de publicação: 14-08-2009

Lei Maria da Penha está sob ameaça, alerta deputada
Data de publicação: 12-08-2009

Três anos depois, lei Maria da Penha diversifica perfil de mulheres que procuram ajuda contra violência doméstica
Data de publicação: 12-08-2009

Publicado Relatório Preliminar do Observatório Maria da Penha
Data de publicação: 11-08-2009

Lei Maria da Penha faz três anos; denúncias de mulheres aumentaram
Data de publicação: 11-08-2009

Os desafios da implementação
Data de publicação: 11-08-2009

Seis mulheres são vítimas de violência doméstica por dia
Data de publicação: 10-08-2009

OBSERVE e as novas tecnologias de comunicação
Data de publicação: 10-08-2009

Mudança na Lei Maria da Penha é retrocesso em direitos humanos
Data de publicação: 03-08-2009

Denúncias de estupro aumentam 125% no Rio
Data de publicação: 03-08-2009

Ministra Nilcéa Freire assina pacto pelo enfrentamento à Violência contra a Mulher no Amapá
Data de publicação: 28-07-2009

Ministra assina Pacto nos Estados da região Nordeste
Data de publicação: 28-07-2009

Solidariedade a Luciana Brasileiro Lopo e pela Implementação da Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha) na Bahia
Data de publicação: 28-07-2009

Oficinas de Formação para o Monitoramento das Políticas Públicas
Data de publicação: 27-07-2009

Tem vigília amanhã!
Data de publicação: 27-07-2009

Visita da Rde de Atenção à Mulher
Data de publicação: 23-07-2009

Salvador tem oito casos de violência doméstica contra mulheres por dia
Data de publicação: 23-07-2009

Violência doméstica prejudica desempenho escolar de crianças
Data de publicação: 23-07-2009

Manifesto do CRESS
Data de publicação: 03-07-2009

Assinem a petição em favor da Lei Maria da Penha
Data de publicação: 26-06-2009

Laços Brancos no São João do Recife: Por uma cultura sem violência!
Data de publicação: 26-06-2009

Meninas invisíveis
Data de publicação: 25-06-2009

Desde que a Lei Maria da Penha foi instituída 14 mil mulheres já buscaram a Justiça
Data de publicação: 25-06-2009

Proteção da Lei Maria da Penha para homem com características físicas femininas
Data de publicação: 25-06-2009

Estado oferece capacitação sobre a Lei Maria da Penha
Data de publicação: 25-06-2009

Projeto institui campanha para reprimir violência contra mulher
Data de publicação: 19-06-2009

Estudo constata que álcool move violência doméstica
Data de publicação: 19-06-2009

Banalização da violência contra a mulher
Data de publicação: 17-06-2009

Agressão de namorado ou ex-namorado pode ser punível pela Lei Maria da Penha
Data de publicação: 15-06-2009

Encontro em Salvador revisa Norma Técnica das DEAMs
Data de publicação: 08-06-2009

Nota de repúdio ao novo Código Penal
Data de publicação: 04-06-2009

ISP divulga a 4ª Edição do Dossiê Mulher
Data de publicação: 04-06-2009

Brasileiras continuam a sofrer violências, mostra relatório da Anistia Internacional
Data de publicação: 03-06-2009

Lei Maria da Penha não se aplica a agressão contra criança
Data de publicação: 02-06-2009

Mulheres donas da própria vida. Viver sem violência. Direito das mulheres do campo e da floresta.
Data de publicação: 07-05-2009

Está na Lei: é pra valer!
Data de publicação: 05-05-2009

Rede de mulheres reforça crítica à falta de estrutura na Bahia
Data de publicação: 27-04-2009

Delegacia especializada de Barreiras (BA) atua de modo rigoroso
Data de publicação: 27-04-2009

Eunápolis (BA) continua sem delegacia especializada para mulheres
Data de publicação: 27-04-2009

Lei Maria da Penha não muda o panorama de impunidade
Data de publicação: 27-04-2009

Conheça a Pesquisa Instituto Avon/Ibope sobre violência contra as mulheres
Data de publicação: 16-04-2009

Nilcéa Freire assina Pacto pelo Enfrentamento à Violência contra Mulheres no Acre
Data de publicação: 14-04-2009

Relatório Global do UNIFEM aponta Lei Maria da Penha entre as três mais avançadas do mundo
Data de publicação: 08-04-2009

Lei Maria da Penha rende mais de 150 mil processos no último semestre de 2008; apenas 2% terminam em prisão
Data de publicação: 31-03-2009

Nota CLADEM Brasil
Data de publicação: 17-03-2009

Lula anuncia transformação da SPM em Ministério, durante o seminário Mais Mulheres no Poder: Uma questão da democracia
Data de publicação: 12-03-2009

Juízes lançam cartilha para orientar pais e crianças sobre lei Maria da Penha
Data de publicação: 12-03-2009

Nota CNDM - Apoio ao CISAM
Data de publicação: 12-03-2009

STJ decide pela aplicação da Lei Maria da Penha em casos de agressões leves
Data de publicação: 18-02-2009

TJ acolhe parecer do MPE e declara constitucional a Lei Maria da Penha
Data de publicação: 10-02-2009

Acompanhamento Processual da AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE da Lei Maria da Penha
Data de publicação: 10-02-2009

Grupo no Rio trata agressor de mulher
Data de publicação: 16-01-2009

Busca de informações sobre a Lei Maria da Penha cresceu 245%, em 2008
Data de publicação: 14-01-2009

Defensoria de São Paulo inaugura núcleo de defesa da mulher
Data de publicação: 03-12-2008

Campanha 16 dias de ativismo pelo fim da violência contra mulheres
Data de publicação: 28-11-2008

Redução da violência contra mulher é prioridade de todos
Data de publicação: 26-11-2008

O Tribunal de Justiça da Bahia tem mais uma Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
Data de publicação: 25-11-2008

Justiça de Cuiabá aplica Lei Maria da Penha para proteger um homem
Data de publicação: 31-10-2008

Moção do Observatório Lei Maria da Penha ao STJ
Data de publicação: 23-10-2008

Rio - Inaugurada novas instalações do 1º Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.
Data de publicação: 23-10-2008

Balanço Nacional da Implementação da Lei Maria da Penha (11.340/2006) - 2ª Videoconfêrencia
Data de publicação: 22-10-2008

STJ decide mais uma vez pela aplicação da Lei Maria da Penha
Data de publicação: 03-10-2008

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro atua na implementação da Lei Maria da Penha
Data de publicação: 03-10-2008

A OEA e a Convenção do Belém do Pará
Data de publicação: 03-10-2008

Vamos acompanhar – Há mais Processos de Violência Doméstica no STJ
Data de publicação: 24-09-2008

O I Encontro Nacional de Promotoras Legais Populares
Data de publicação: 24-09-2008

Lei Maria da Penha tem 83% de aprovação da sociedade brasileira
Data de publicação: 24-09-2008

Capacitando para a aplicação da Lei Maria da Penha
Data de publicação: 05-09-2008

Encontro de Promotoras Legais Populares:Lei Maria da Penha não está sendo integralmente cumprida
Data de publicação: 05-09-2008

Pelo cumprimento da Lei Maria da Penha.
Data de publicação: 05-09-2008

O que é o Observatório Lei Maria da Penha
Data de publicação: 05-09-2008

Dois anos da Lei Maria da Penha
Data de publicação: 05-09-2008


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