Mais de 800 mulheres morreram na Bahia, em cinco anos, de causas maternas. Em Salvador, o aborto inseguro é a primeira causa isolada dessas mortes. De janeiro de 2007 a agosto de 2008, aproximadamente, 32 mil mulheres foram atendidas na rede pública baiana em decorrência de complicações pós aborto. Para enfrentar este problema, será lançada, em Salvador, na próxima segunda-feira (28), a Frente pela Descriminalização e pela Legalização do Aborto. O evento será às 19h, no Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador e marcará também o Dia de Ação pela Descriminalização do Aborto na América Latina e Caribe.

Presente em outras capitais, o movimento na Bahia tem a adesão de quase 100 organizações ligadas aos movimentos feminista, negro, de mulheres, de estudantes; sindicatos; associações e ONGs. A Frente chega à Bahia com o propósito de articular e comprometer a sociedade civil organizada e o poder público na mudança da legislação brasileira, que ainda desrespeita o direito da mulher de decidir sobre sua vida e seu próprio corpo, tratando como criminosas as que interrompem uma gravidez indesejada. Segundo o artigo 128 do Código Penal, que data de 1940, o aborto só não é passível de punição em caso de risco para a vida da mulher e se for realizado para interromper gravidez resultante de estupro.

“Enquanto o aborto for considerado crime, a mulher continuará tendo a cidadania reduzida. É uma situação muito perversa. Aqui no Brasil, se uma mulher disser que fez um aborto, pode ser processada e até presa. Ao mesmo tempo, mulheres ainda perdem emprego porque estão grávidas. Quantos empregadores admitem mulheres grávidas? Quantas creches públicas e escolas de educação infantil existem disponíveis?”, pontua Lena Souza, uma das integrantes da Frente.

O movimento defende que o aborto deve ser visto como um problema de saúde pública que, quando negligenciado, leva mulheres à morte. “Ao colocar o aborto na clandestinidade, elas são empurradas para práticas inseguras”, ressalta a doutora em Saúde Coletiva e pesquisadora do Instituto de Saúde Coletiva da UFBA, Greice Menezes.

Dossiê sobre a realidade do aborto na Bahia, organizado pelo Instituto Mulheres pela Atenção Integral à Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (IMAIS), no ano passado, mostra que a curetagem pós-aborto aparece como o segundo procedimento mais frequente na rede do Sistema Único de Saúde (SUS). Só em 2007 foram realizadas 8.387 curetagens em Salvador. Isso significa quase 699 por mês, 23 por dia e 01 a cada hora. “As maternidades não estão preparadas para receber mulheres que abortam. Durante visitas, constatou-se que há pacientes desinformadas que desconhecem os cuidados que receberão nesses serviços, particularmente a curetagem. Além disso, não são encaminhadas, de forma regular, para a contracepção pós-aborto”, informa a pesquisadora Greice Menezes.

Esta não é uma realidade exclusiva da Bahia. Pesquisas sobre o aborto no Brasil mostram que a ilegalidade traz consequências negativas para a saúde das mulheres, pouco coíbe a prática e propaga a desigualdade social. O risco imposto é, sobretudo, vivido pelas mulheres pobres e pelas que não têm acesso aos recursos médicos. “As que têm dinheiro podem pagar por um procedimento seguro, mesmo ilegal, enquanto as que não têm recursos, vivenciam uma longa trajetória com uso de vários métodos abortivos inseguros, finalizando este percurso com uma internação nos hospitais públicos, onde muitas vezes, são alvo de discriminações”, pondera a doutora em Saúde Coletiva.

Lutar pela descriminalização é resgatar a dignidade da mulher. Por isso, o empenho da Frente é fazer com que a sociedade reconheça o aborto como um problema de saúde pública e um direito das mulheres de decidirem sobre o que fazer sobre o seu corpo. O próprio Ministério da Saúde destaca, em relatório sobre o aborto no país, que enfrentar com seriedade esse fenômeno significa entendê-lo como uma questão de cuidados em saúde e direitos humanos, e não como um ato de infração moral de mulheres levianas.

O QUE: Lançamento da Frente pela Descriminalização e pela Legalização do Aborto

QUANDO: 28 de setembro, às 19h

ONDE: Centro de Cultura da Câmara Municipal de Salvador

Assessoria de imprensa - Tâmara - 8817 1811

Fontes:

Aspectos legais dos direitos reprodutivos: Mirian Ventura: 21 9616 9304 - venturaadv@easyline.com.br]

Aspectos éticos e filosóficos do aborto: Débora Diniz: 61 3343 1731 - d.diniz@anis.org.br

Aspectos Éticos do aborto: Cláudio Lorenzo: 71 8871 3671/3283 5573

Aborto e direitos humanos: Maria José Araújo - 71 9147 9941 - 3347 7697. fridatoto@yahoo.com.br - Médica, pediatra, especialista em saúde da mulher e em Políticas Públicas, membro do IMAIS, da Rede de Saúde das Mulheres Latino-Americanas e do Caribe, Coordenadora da Rede Nacional Feminista de Saúde e Direitos Sexuais e Reprodutivos - regional Bahia.

Aborto e Saúde Pública: Greice Menezes - 71 9103 7170 - greice@ufba.br - Médica, Doutora em Epidemiologia, Professora e Pesquisadora do MUSA (Programa de Estudos em Gênero e Saúde) do ISC/UFBA.

Aborto e Saúde Pública: Lílian Marinho - 71 9129 8210 - lfbmarinho@gmail.com - Enfermeira, Pesquisadora do MUSA/ISC/UFBA, membro da Rede Feminista de Saúde e do IMAIS.

Luta das mulheres baianas pela legalização e descriminalização do aborto: Lena Souza - 71 9146 7765 - 3351 5689 - lenamail@terra.com.br - Membro da Rede Feminista de Saúde - Regional Bahia e do IMAIS.

Movimento Feminista/Autonomia das Mulheres - Sílvia Lúcia Ferreira - 71 9989 4647 - silvia@ufba.br

Movimento Feminista/Autonomia das Mulheres: Cecília Sardenberg - 71 9137 5477 - ceciliasard@yahoo.com.br

Aspectos clínicos do aborto: Carlos Menezes - 71 9974 8878 - cmenezes@ufba.br - Médico, presidente do Comitê Estadual de Mortalidade Materna.

Movimento Nacional e Internacional da Luta pelo Direito do Aborto: Gilberta Soares - gilbertass@gmail.com

Violência e aborto/Assistência ao aborto: Normélia Diniz - normelia@lognet.com.br

Aborto e religião: Maria José Rosado - mjrosado@terra.com.br

Adesões ao manifesto da Frente

1. Aben - Bahia

2. Abglt - Associação Brasileira de Gays, Lésbicas,Bissesuais, Travestis e Transexuais

3. Ajobi

4. Anaí - Associação Nacional de Ação Indigenista

5. Amaa - Associação de Mulheres Articuladoras de Lauro de Freitas

6. Ammiga - Associação de Mulheres Amigas de Itinga

7. APNs - Agentes de Pastoral Negros e Negras - Mocambo Dandara - BA

8. Apub - Associação dos Professores Universitários da Bahia

9. Articulação de Mulheres Brasileiras - AMB / BA

10. Associação Beco das Cores - Bahia

11. Associação Comunitária dos Amigos do Bairro de Canabrava - ACAC

12. Assufba

13. Campo Contraponto Bahia

14. CDD Bahia

15. Cedeca

16. Centro Acadêmico de Direito da Ucsal (CATEF)

17. Centro Acadêmico de Enfermagem da UFBA

18. Centro Acadêmico de Farmácia / UFBA

19. Centro Acadêmico de Geografia / UFBA

20. Chame

21. Circulo Palmarino Ba

22. Coletivo de Mulheres do Calafate

23. Coletivo de Mulheres Dorcelina Folador

24. Coletivo Ousar ser Diferente

25. Coletivo Quilombo

26. Coletivo de Mulheres do PT de Vitória da Conquista

27. Coletivo Universitário pela Diversidade Sexual - KIU

28. Conselho Municipal da Mulher / Salvador

29. Conselho Regional de Psicologia - CRP

30. Cress - BA

31. CTB Bahia

32. CUT Bahia

33. DCE da Ufba / Diretoria de Mulheres

34. Diadorim

35. Diretório Central dos Estudantes da UFBA

36. Diretório de Ciências Econômicas / UFBA

37. Enecos - Executiva Nacional dos Estudantes de Comunicação Social

38. Federação dos Bancários da Bahia

39. Fórum de Entidades do Subúrbio / Comissão de Mulheres

40. Fórum de Mulheres de Lauro de Freitas

41. Fórum de Mulheres Negras

42. GEM

43. Grupo Carnavalesco Mulheres Odará

44. Grupo Cores Vivas

45. Grupo de Mulheres da Jaqueira do Carneiro

46. Grupo Ginga

47. Imais

48. Instituto Búzios

49. Instituto Feliz Cidade / Núcleo de Mulheres

50. Instituto Observatório da Cidade- BA

51. Instituto Pedra do Raio

52. Liga de Basquete Invasores

53. Liga de Mulheres de Salvador

54. Marcha Mundial de Mulheres

55. Movimento de Mulheres do Subúrbio

56. Musa

57. Neim

58. MNU

59. Mstb

60. Observe-Observatório de Monitoramento da Aplicação da Lei Maria da Penha

61. Palavra de Mulher Lésbica

62. Pró-Homo

63. Psol Bahia

64. PT Bahia

65. Quilombo Zeferina - Pirajá

66. Rede Afro LGBT

67. Rede Feminista de Saúde - Regional BA

68. Secretaria Estadual de Mulheres do PSB

69. Secretaria de Mulheres do PcdoB

70. Secretaria Estadual de Mulheres do PT

71. Setorial de Mulheres do PSOL

72. Sincotelba

73. Sindacs

74. Sindados

75. Sindicato do ramo químico e petroleiro da Bahia

76. Sindicato dos Bancários da Bahia

77. Sindicato dos Comerciários

78. Sindicato dos(as) Psicólogos(as) no Estado da Bahia

79. Sindoméstico

80. Sindpec

81. Sindprev

82. Sindsaúde

83. Sindvigilante

84. Sinergia

85. Sinpro

86. Sintel

87. Sintsef - BA

88. Sintracom

89. Terreiro de Boiadeiro

90. Ubes

91. UBM

92. UEB

93. UJS

94. Umbigo- Grupo de Mulheres Permacultoras

95. Unegro

96. União de Moradia Popular - UMP/BA

97. WenDo Salvador

98. Yami - Núcleo Teológico de Estudos Feministas