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Mulheres vítimas de violência participam de Audiência Magna sobre a Lei Maria da Penha
Publicada em 21-06-2011

Mulheres vítimas de violência participam de Audiência Magna sobre a Lei Maria da Penha


Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo  - 16 horas atrás

 

O Plenário 10 do Fórum Criminal da Barra Funda foi palco hoje (20/6) da primeira Audiência Magna da Lei Maria da Penha. A abertura do evento ficou por conta da juíza responsável pelo Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, Rafael Caldeira Gonçalves. Esse é um momento muito importante, fruto de uma ideia construída aos poucos para se tornar realidade na data de hoje. Nosso intuito é explicar o trabalho do Juizado de Violência Doméstica e refletir sobre o a violência de gênero e o ciclo de violência familiar, afirmou a magistrada.

A promotora de Justiça Silvia Chakian de Toledo Santos lembrou que a violência de gênero tem como razão de existir a desigualdade. Segundo ela, uma em cada cinco mulheres já foi vítima de violência doméstica, e, a cada 15 segundos, uma mulher é espancada no Brasil. O papel do Ministério Público e do Poder Judiciário é orientar e conscientizar vocês. Nosso apelo é para que confiem na Justiça, para que a Justiça possa ajudá-las a quebrar esse ciclo de violência, disse a promotora à plateia.

Outra representante do MP, a promotora Valéria Diez Scarance Fernandes Goulart explicou como funciona o ciclo de violência contra a mulher e traçou um perfil dos companheiros: O agressor carrega dentro de si um padrão comportamental de violência. E a mulher que se omite está produzindo uma família violenta. Filhos de um casal violento tendem a ser violentos. A mensagem que queremos passar é que existe saída. Esse ciclo não se quebra sozinho. Nós estamos com vocês.

Destacando a importância do encontro, a defensora pública Thais Helena Costa Nader ressaltou que muitas vezes o Estado só pode atuar com a existência de um processo. Daremos todas as orientações e explicações para que vocês, ao final, tomem uma decisão. A Defensoria Pública está à disposição para atendê-las, mesmo as que retirarem o processo.

Após breve relato do filósofo Sérgio Barbosa sobre seu trabalho, que consiste em reuniões quinzenais com grupos de homens agressores para reflexão, a assistente social Maria José Basaglia falou sobre o trabalho do Centro de Referência de Assistente Social, bem como do kit que seria entregue às vítimas, com informações sobre a Lei Maria da Penha.

Na sequência, as promotoras Valéria Scarance e Silvia Chakian entrevistaram a vítima M., que contou a história do relacionamento de dezessete anos que teve com o ex-marido, atualmente preso em razão das agressões contra ela.

Ao encerrar o evento, que teve ainda a apresentação de dois filmes sobre violência contra a mulher, a juíza Rafaela Gonçalves deixou uma mensagem às presentes: Levem um pouco do nosso trabalho de hoje, e que alguma coisa fique e alguma coisa toque vocês.

Das vítimas convocadas, parte delas decidiu representar seus agressores. Também acompanharam a Audiência Magna os juízes assessores da Presidência da Seção Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Sérgio Hideo Okabayashi e Maria Domitila Prado Manssur Domingos; os defensores públicos Bernardo F. e Silva e Mariana Melo Bianco; o subprocurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Marcos Elias Rosa; os promotores de Justiça Eduardo Ferreira Valério e Luciana Frugiuele; entre outras autoridades.

Assessoria de Imprensa TJSP AS (texto) / DS (fotos)

imprensatj@tjsp.jus.br

Fonte: TJSP AS (texto) / DS (fotos)
 
 
 
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