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Psiquiatra acusado de violação suspenso por dois meses
Publicada em 16-06-2011
Justiça
Psiquiatra acusado de violação suspenso por dois meses
04.06.2011 - 09:22 Por Alexandra Campos


Se tivesse sido acusado de violar a doente numa instituição pública, o psiquiatra do Porto - que foi condenado a uma pena suspensa de cinco anos de prisão, em primeira instância, mas depois absolvido pelo Tribunal da Relação - seria, em princípio, expulso da função pública por infracção disciplinar.





A absolvição decidida pela Relação do Porto 
causou grande controvérsia
(Foto: Pedro Cunha/arquivo)

Como a relação sexual que manteve com a paciente aconteceu no seu consultório privado, a Inspecção-Geral das Actividades de Saúde (IGAS) não pôde ir mais longe: invocando o Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas, decidiu agora suspendê-lo durante dois meses do Instituto da Droga e da Toxicodependência (IDT) do Porto, organismo público onde o médico trabalha. 

Justificações para a pena: o psiquiatra cometeu infracção disciplinar por não ter cumprido o dever de "prossecução do interesse público", que implica o respeito "pelos direitos e interesses legalmente protegidos dos cidadãos" e porque, com o seu comportamento, atentou "gravemente contra a dignidade e prestígio da função". Em circunstâncias parecidas, por proposta da IGAS, em 2010 um cirurgião do Hospital de Santa Marta acusado de abusos sexuais foi expulso da Função Pública e, em 2005, um clínico de Elvas foi também afastado do centro de saúde local (por assédio sexual).

No âmbito do processo disciplinar instaurado logo que o caso do psiquiatra foi conhecido, em 2009, a IGAS já o tinha afastado do contacto directo com doentes no IDT. Acusado de ter violado uma doente grávida de oito meses, no seu consultório, o médico alegou que a relação sexual foi consentida. Depois de ter sido condenado em primeira instância a cinco anos de prisão e a uma indemnização de 30 mil euros, foi posteriormente absolvido pela Relação do Porto, uma decisão que originou grande controvérsia, até porque um dos três desembargadores discordou.


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Fonte: Publico pt
 
 
 
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