Notícias
|
|---|
Vereadora Dona Geni consegue aprovação de projeto para proteção de crianças e adolescentes
Publicada em 29-04-2011
Vereadora Dona Geni consegue aprovação de projeto para proteção de crianças e adolescentes
ANO XXXVI • Diretor Fundador: Stipp Júnior (1940-2007) • Diretora Responsável: Iára de Carvalho
Taubaté - Vale Industrial do Paraíba • Edição Nº 11176
28/04/2011
A Câmara de Pindamonhangaba aprovou, por unanimidade, na sessão ordinária do dia 27 de abril, o Projeto de Lei nº 43/2011, de autoria da vereadora Geni Dias Ramos – Dona Geni (PPS) que institui, em Pindamonhangaba, a Semana Municipal de “Conscientização, Prevenção e Combate à Pedofilia e ao Abuso e Exploração Infanto Juvenil”. O projeto é uma junção da lei nº 4.261, de 09 de março de 2005, de autoria da ex-vereadora Myriam Alckmin Ramos Nogueira que institui a Semana de “Prevenção e Combate de Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil e da lei nº 5.042, de 12 de maio de 2010, que institui a Semana de Combate à Pedofilia, de autoria da vereadora Dona Geni.
Como ambos os projetos discorrem sobre a prevenção, conscientização e combate à violência Infanto Juvenil e se completam por se tratar de dois crimes semelhantes. Porém, existem algumas diferenças já que o abuso sexual é caracterizado pelos abusadores que cometem a violência sexual, independentemente de qualquer transtorno de personalidade e no caso da pedofilia, quando o adulto tem um desvio da preferência sexual por crianças ou adolescentes, sendo a internet um dos meios mais comuns de abordagem dos criminosos para atingir suas vítimas. “Foi pertinente esta junção dos projetos para a campanha ganhe mais força no município e também para que atinjam o objetivo principal que é de conscientizar através de ações conjuntas em parceria com as entidades, escolas e as Secretarias Municipais da Saúde, Educação e Esporte, através de procedimentos informativos, educativos e organizativos, para que a sociedade venha conhecer melhor o assunto e debater as iniciativas de combate a este tipo de crime”, finalizou a vereadora Dona Geni.
Capacitação
A vereadora Dona Geni apresentou requerimento à Prefeitura para que informar a possibilidade de realização de estudos visando a implantação de um Programa de Capacitação de estagiários e funcionários, no sentido de desenvolver o trabalho preventivo contra a violência doméstica e familiar contra a mulher, a criança e ao adolescente na Delegacia da Mulher de Pindamonhangaba. Segundo a vereadora, “o atendimento às mulheres, crianças e adolescentes requer preparação e formação especializada, além de capacitações que permitam aos funcionários estarem sempre atualizados e com uma base concreta para para uma ação eficaz e proficiente”.
Taubaté - Vale Industrial do Paraíba • Edição Nº 11176
Fonte: Taubaté - Vale Industrial do Paraíba • Edição Nº 11176
